Textos Jéssica
A aprovação da lei Maria da Penha completou 12 anos recentemente e, mesmo com ela, a violência contra a mulher ainda é muito presente em nossa sociedade. Em geral associamos a esse tipo de
violência as agressões físicas, quando, na verdade, elas vão muito além disso, e muitas mulheres sofrem violência todos os dias sem ao menos ter consciência disso. Segundo o Ministério dos
violência as agressões físicas, quando, na verdade, elas vão muito além disso, e muitas mulheres sofrem violência todos os dias sem ao menos ter consciência disso. Segundo o Ministério dos
Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em situação de violência, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denuncias.
O resultado é bem maior do que o registrado em 2006 (12 mil), primeiro ano de funcionamento da central. Sem contar as agressões que não são denunciadas em razão do medo ou da vergonha. Dentre as principais agressões denunciadas estão: cárcere privado, violência física,
psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no
esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.
psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no
esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.
A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever esses tipos de
agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher.
Uma pesquisa realizada em 2017 pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança,
mostra que 22% das brasileiras sofreram ofensa verbal em 2016, um total de 12 milhões de mulheres. Além disso, 10% das mulheres sofreram ameaça de violência física, 8% sofreram ofensa sexual, 4% receberam ameaça com faca ou arma de fogo. E, ainda, 3% ou 1,4 milhões de mulheres sofreram
espancamento ou tentativa de estrangulamento e 1% levou pelo menos um tiro.
A pesquisa mostrou, também, que entre as mulheres que sofreram violência, 52% se calaram. Apenas 11% procuraram uma delegacia da mulher e 13% preferiram o auxílio da família. Em 61% dos casos, o agressor é um conhecido, 19% das vezes eram companheiros atuais das vítimas e em 16% eram
ex-companheiros. As agressões mais graves ocorreram dentro da casa das vítimas em 43% dos casos,
ante 39% nas ruas.
ex-companheiros. As agressões mais graves ocorreram dentro da casa das vítimas em 43% dos casos,
ante 39% nas ruas.
Quando a mulher sofre algum tipo de violência pode ligar para a Central de Atendimento à Mulher
(ligue 180), ou pelo aplicativo Clique 180. A denúncia é anônima e gratuita em todo o país, disponível 24 horas.
(ligue 180), ou pelo aplicativo Clique 180. A denúncia é anônima e gratuita em todo o país, disponível 24 horas.
Por meio do telefone, a mulher receberá apoio e orientações sobre os passos a serem dados para resolver o problema. A vítima também pode procurar uma delegacia especializada para esse
atendimento na região. Caso não haja esse tipo de órgão na área onde mora, ela poderá dirigir-se a uma delegacia comum, onde deverá ter prioridade no atendimento.
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